Audiência realizada com agilidade

Juiz registra primeira audiência totalmente gravada

13/06/2011 - 14h02

Tasso Fragoso registrou na quinta-feira (9), a primeira audiência totalmente gravada em áudio e vídeo, quando foram ouvidas testemunhas de defesa e réus de processo criminal que tramita na unidade. A novidade foi possível pela iniciativa do titular da comarca, juiz Rômulo Lago e Cruz, que adquiriu, com recursos próprios, equipamento ao custo de R$ 230,00. "Trata-se de grande avanço em busca da eficiência na prestação dos serviços judiciários, uma vez que a audiência foi realizada com agilidade, trazendo dinâmica ao ato processual, possibilitando que, mesmo decorrido um largo tempo entre a instrução e o momento de sentença, o magistrado ou as partes possam observar todas as reações das pessoas ouvidas em juízo, inclusive a linguagem corporal", comemora o magistrado Tasso Fragoso.

Feliz com o resultado da audiência, Lago afirma que em pouco mais de uma hora foram ouvidas várias pessoas. Quem também se mostrou entusiasmado foi o promotor de justiça da comarca, Silvio Mendonça Ribeiro Filho, para quem "a implantação da instrução informatizada por meio de recurso audiovisual trará mais agilidade e celeridade aos processos judiciais, tornando a prestação jurisdicional mais célere, indo ao encontro dos anseios da comunidade".

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Extraído de CNJ

 

Notícias

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

08/09/2011 - 08h02 DECISÃO Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao considerar que os débitos...

Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça

Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça 06/09/11 - 14h32 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1032/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta os veículos utilizados pelos oficiais de justiça, em serviço, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)....

Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento

Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento 5/9/2011 16:59 A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Tijucas, que condenou Unimed - Cooperativa do Trabalho Médico Ltda. a disponibilizar para Marcelo de Camargo os materiais necessários a uma...

Raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi

06/09/2011 - 09h35 MÍDIAS STJ Cidadão: raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi O Código Brasileiro de Trânsito estabelece: a adulteração de chassi é crime. A sequência alfanumérica, que identifica o veículo, tem de estar gravada no motor, nos vidros e até no assoalho...

"BO" basta para ação com base na Lei Maria da Penha

06/09/2011 - 10h11 - DECISÃO Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme...

Jurisprudência: Registro Civil. Anulação

    Jurisprudência: Registro Civil. Anulação. Pai Biológico. Legitimidade Ativa. Paternidade Socioafetiva. Preponderância. Discute-se no REsp se o pai biológico tem legitimidade para pedir a alteração do registro civil de sua filha biológica do qual hoje consta como pai o nome de outrem...